Todos os juízes e procuradores do MP que tenham “Bom” na avaliação receberão, ao fim de dois anos, 4.336 euros ilíquidos, montante muito próximo daquele que é auferido por um almirante ou general das Forças Armadas (4.498 euros), conta o diário.
A medida faz parte dos novos estatutos dos magistrados judiciais e do MP, e coloca os magistrados, por exemplo, a receber mais do que um coordenador da Polícia Judiciária (3.971 euros) com décadas de serviço e no topo da carreira.
Tal como recorda o matutino, estes benefícios financeiros já foram aprovados pelo Parlamento. A partir de 1 de janeiro de 2020, os juízes vão passar a ter como teto salarial um ordenado igual ao do Presidente da República.
Atualmente, o limite máximo é de quase 6700 euros, relativo ao vencimento-base do primeiro-ministro e despesas de representação.Para juízes em topo de carreira, no próximo ano será substituído por um teto máximo de cerca de 8370 euros.
Este teto salarial permitirá ainda aumentos de cerca de 500 euros na remuneração base dos magistrados do topo, bem como nas melhorias do subsídio de habitação e exclusividade pago a todos eles. Subsídio esse que vai passar dos 775 para os 885 euros e a ser pago 14 vezes por ano (em vez de 12) e com isenção de IRS.
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