Publicadas regras do fundo do Estatuto dos Profissionais da Cultura

Para ter acesso a esse subsídio, o profissional tem de apresentar um prazo de garantia em como trabalhou pelo menos seis meses na área da Cultura, e pagou as contribuições. O montante mensal do subsídio pode ir de 438,81 euros a 1.097 euros.

"Os subsídios são pagos por transferência bancária através do IBAN do beneficiário registado na segurança social direta", estabelece ainda o decreto.