ACORDO DO GOVERNO COM SINDICATOS DA TAP EM VIGOR DESDE 1 MARÇO
A TAP recorreu ao lay-off com redução horária para parte dos trabalhadores, acompanhada dos cortes salariais que já estavam previstos nos acordos de empresa. A companhia aérea vai avaliar mensalmente e individualmente cada caso e, em abril, prevê avançar com suspensão dos contratos de trabalho.No mesmo documento, aquele ministério refere que dos 14 sindicatos com que a TAP celebrou acordos de emergência até ao dia 6 de fevereiro, o SPAC e o SNPVAC eram os dois com quem faltava chegar a um consenso. “Este era, portanto, o passo essencial que faltava cumprir para dar por fechado um período muito exigente em que foi possível à empresa e aos seus trabalhadores acordarem as condições remuneratórias e laborais que vão vigorar ao longo da implementação do plano de reestruturação nos próximos quatro anos“, lê-se.
lay-off clássico — que é o regime em aplicação pela TAP mensalmente, mas que a empresa prevê que se mantenha por 12 meses — “tem de implicar sempre uma diminuição do período normal de trabalho que pode ser na modalidade de redução ou de suspensão do contrato de trabalho
De acordo com o que o ECO apurou, o acordo alcançado esta sexta-feira prevê para os tripulantes a introdução de redução do período normal de trabalho transversal, começando nos 15% em 2021, passando para 10% em 2022 e para 5% em 2023. No que respeita aos vencimentos, ficou acordado o corte de 25% até 2023, passando para 20% em 2024, acima dos 1.330 euros. Contudo, em 2021, a redução aplica-se logo a partir dos 1.200 euros.
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